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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 15 de 28 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.368.118,37 (Cinco Milhões e Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Cento e Dezoito Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
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DECRETO Nº 64.126 de 27 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 186.435,44 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 37 de 27 de Março de 2025

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 35 de 27 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 24.040.000,00 (Vinte e Quatro Milhões e Quarenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.476 de 27 de Março de 2025

Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder a avaliação documental para credenciamento de Formadores/ Profissionais Especializados, a fim de atuarem no âmbito da Secretaria, suas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação - DREs, em diferentes Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 28 de 27 de Março de 2025

Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo, e demais normas aplicáveis à hipótese.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 26 de 27 de Março de 2025

Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 23/SEHAB.G/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 212 de 27 de Março de 2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento, a capacidade cirúrgica, os critérios para alta hospitalar dos Hospitais Dia no Município de São Paulo e revoga a Portaria nº 081, de 12 de fevereiro de 2025.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 21 de 27 de Março de 2025

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.273 de 27 de Março de 2025

Dispõe sobre a aprovação da minuta da portaria que regulamenta o Serviço de Acolhimento Institucional de Baixa Exigência para Pessoas em Situação de Rua Crônica (NDS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA