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Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Itaim Paulista, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Morumbi Sul.
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.560.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.313.303,06 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.402.636,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.090.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 607.001,38 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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