CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3551 - 3560 de 4329

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 131 de 18 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 130 de 18 de Março de 1993

PROIBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE LUVAS DESCARTAVEIS, NOS ACOUGUES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 903/93(1208,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 785/93(0107,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 633/93(1606,P.44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM,270593 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 265/93(3004,P.70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 450/93(2705,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • DOM:150493,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 147/93(1504,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 129 de 18 de Março de 1993

DETERMINA O TREINAMENTO E AVALIACAO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NEL RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 146/93(1504,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 128 de 18 de Março de 1993

VEDA A CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS PELOS ORGAOS PUBLICOS NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 145/93(1504,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 18 de Março de 1993

OS ARTISTAS CONSAGRADOS PELA OPINIAO PUBLICA, QUANDO DE SEU FALECIMENTO, PODERAO SER VELADOS NO PALACIO DAS CONVENCOES, NO PARQUE DO ANHEMBI, SE ASSIMA FAMILIA DESEJAR.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 144/93(1504,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 126 de 18 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSAVEIS NAS EXECUCOES DAS OBRAS QUEESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 902/93(1208,P.38)COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 710/93(2506,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • DOM.,090693,P.72-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 581/93(0906,P.72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 184/93-(2304,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125 de 18 de Março de 1993

USO DO SIMBOLO TRADICIONAL DA CIDADE DE SAO PAULO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 143/93(1504,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:150493,P.41 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 293/93(0705,P32)-COMISSAO POL.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 514/93(0406,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 642/93(1706,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 de 18 de Março de 1993

DISPOE QUE A VIGILANCIA DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS SEJA FEITA PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 768/93(DOM 3006,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 de 18 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE PERUS, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 262/93(3004,P.70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO

DECRETO Nº 33.057 de 16 de Março de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS, NOS DISTRITOS DE ITAIM PAULISTA E JARDIM HELENA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE VIADUTO.
  • Situação

    Não informado