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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.803 de 18 de Março de 1993

EXTRATO DA ATA DAS SESSOES ORDINARIAS DO DIA 0206 E 160692-MOVIMENTACAO DE PROCURADORES;FIXACAO DE DATA P/USUFRUIR O PREMIO "OSWALDO B.A.MELLO".
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.803 de 18 de Março de 1993

EXTRATO DA ATA DAS SESSOES ORDINARIAS DO DIA 0206 E 160692-MOVIMENTACAO DE PROCURADORES;FIXACAO DE DATA P/USUFRUIR O PREMIO "OSWALDO B.A.MELLO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 584 de 18 de Março de 1993

DETERMINA AOS ADMINISTRADORES DAS AR'S: MO,ST,VM,IQ, COLOCAREM 3 SERVIDORES A DISPOSICAO DO GABINETE P/COMPOR EQUIPE ADMINISTRATIVA DO SERVICO DISQUE BURACO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 43 de 18 de Março de 1993

CONSTITUI COMISSAO P/IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRACAO DO IDOSO E DO PESSOAL PORTADORA DE DEFICIENCIA NAS ATIVIDADES DA SEME-PROJETO INTEGRAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 40 de 18 de Março de 1993

ALTERA O ITEM 1 DO INCISO III DA PORT. 20/93-REORGANIZA ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE DE SMA P/AREA DE ATUACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 34 de 18 de Março de 1993

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES,DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERV.ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA PAGAMENTO,RELATIVOS AO MES JAN./93,BEM COMO PERCENTUAL REAJUSTAMENTOSALARIO P/O MES FEV./93.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 145 de 18 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL, POLICIA FEDERAL E DA GUARDA CIVILMETROPOLITANA EM TRAJES CIVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES0
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 151/93(1504,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 144 de 18 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS RELATIVOS AO TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS, PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS-CMTC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1463/93(0710,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 143 de 18 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL MUNICIPAL DO CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 693/93(2406,P.45)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 921/93(1208,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 142 de 18 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL MUNICIPAL NA CAPELA DO SOCORRO (ARSELINO TATTO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 920/93(1208,P.39)COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 692/93(2406,P.45)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 461/94(3004,P.179)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 451/93(2705,P.39-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA - FAVORAVEL