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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 401 de 18 de Dezembro de 1986

MANDA CIENTIFICAR OS SERVIDORES DOS DISPOSITIVOS DA LEI 10210/86, QUE DISPOE SOBRE REINGRESSO DE SERVIDORES COMO SEGURADOS DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 18 de Dezembro de 1986

SMA/SSO/SEGESP CONSTITUI GT, PARA PROCEDER AOS ESTUDOS NECESSARIOS A RAPIDA IMPLANTACAO DAS MEDIDAS DECORRENTES DA APROVACAO DO PL SOBRE A REORGANIZACAO DO QUADRO DEPESSOAL DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 34 de 18 de Dezembro de 1986

DETERMINA QUE SE FACA NOS CEMITERIOS UMA ESCALA DE PLANTOES, SEMANAIS, DOS FISCAIS, EM PERMANENTE RODIZIO, FORNECENDO COPIA A SUPERINTENDENCIA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 33 de 18 de Dezembro de 1986

DETERMINA AOS SERVIDORES A FIEL OBSERVANCIA NO CONTROLE DE GASTOS DE AGUA EENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.214 de 17 de Dezembro de 1986

Regulamenta a Lei nº 10.212/1986, que dispõe sobre a contribuição de melhoria.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.243 de 17 de Dezembro de 1986

Acrescenta parágrafo ao artigo 15 da Lei nº 9.168, de 4 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.320, de 25 de setembro de 1981, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.237 de 17 de Dezembro de 1986

Reestrutura a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, cria os cargos correspondentes, e dá outras providências.

DECRETO Nº 23.212 de 16 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, MEDIANTE LICITACAO, PARA INSTALACAO E CONSERVACAO DE GRADES PROTETORAS E ORIENTADORAS DE PEDESTRES, EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 404/87(SGSP)-INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARAPRO CESSAMENTO E JULGAMENTO DA CONCORRENCIA.
    • D 33201/93-REVIGORA O DECRETO

DECRETO Nº 23.211 de 16 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE REPARTICOES MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31/12/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.210 de 16 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 93.543,28, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado