CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3511 - 3520 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 23.217 de 18 de Dezembro de 1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, PARA O EXERCICIO DE 1987.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.216 de 18 de Dezembro de 1986

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.215 de 18 de Dezembro de 1986

ALTERA DISPOSITIVOS DO DEC.22030/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10.250 de 18 de Dezembro de 1986

SUPRIME PLANO DE ABERTURA DE VIA, CONSTANTE DE MELHORAMENTOS APROVADOS PELALEI 6169/62, NO 27 SUBDISTRITO -TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 297/86.

LEI Nº 10.249 de 18 de Dezembro de 1986

AUTORIZA DOACAO DE AREA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 263/86.

LEI Nº 10.248 de 18 de Dezembro de 1986

APROVA PLANO DE REGULARIZACAO DE ALINHAMENTOS EM TRECHO DA RUA MAJOR ANGELOZANCHI, SITUADA NO 3 SUBDISTRITO - PENHA, REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS APROVADO PELO ATO 1580/39, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 286/86.

LEI Nº 10.247 de 18 de Dezembro de 1986

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA PENAFIEL E A ESTRADA DAS PERPETUAS NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 273/86.

LEI Nº 10.246 de 18 de Dezembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADAS NO 4 SUBDISTRITO - N. SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 252/86.

LEI Nº 10.245 de 18 de Dezembro de 1986

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA JURAMENTO ATE A RUA COTIA, NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 259/86.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 700 de 19 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, PARA APURAR FATOS VERSADOS NO PROCESSO 38-005.580-86*78, DEFININDO EVENTUAIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO