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Educação - REDE MUNICIPAL DE ENSINO (GERAL)

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 15 de 12 de Março de 2026

Indica e Designa servidores para a composição do CADES São Mateus – (biênio 2024-2026).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA PREFEITO - PREF;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 12 de Março de 2026

Constitui a Comissão Especial de Avaliação (CEA) para a condução do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no âmbito do Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, e designa seus respectivos membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 1 de 12 de Março de 2026

Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 1 de 12 de Março de 2026

Recompõe a comissão de avaliação dos contratos de gestão da FTMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 12 de Março de 2026

Dispõe sobre a atualização dos valores e regulamentação do Programa Bolsa Atleta Rei Pelé no Município de São Paulo e revoga a Instrução Normativa SEME nº 01/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 68 de 11 de Março de 2026

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Henrique de Faria, entre a Avenida Padre Gregório Mafra e a Rua Amália de Faria, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.008 de 11 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.736.604,21 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 42 de 11 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 38 de 11 de Março de 2026

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, a Comissão Permanente de Avaliação e Auditoria Administrativa de Processos e Parcerias, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 17 de 11 de Março de 2026

Regulamenta os trabalhos do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído pela Portaria SEHAB nº 32, de 30 de maio de 2023, estabelecendo orientações, procedimentos e cronograma para o planejamento orçamentário no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
  • Situação

    ALTERADO