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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 121 de 11 de Junho de 2026

Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria do Governo Municipal – SGM, da Secretaria Especial de Comunicação – SECOM e da Secretaria Especial de Relações Institucionais – SERI, e estabelece diretrizes de governança interna para apoio à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 120 de 11 de Junho de 2026

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024, que nomeia representantes para compor a Comissão Técnica da Primeira Infância.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 119 de 11 de Junho de 2026

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024, que nomeia representantes para compor a Comissão de Municipal de Avaliação do Plano pela Primeira Infância.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 11 de 11 de Junho de 2026

Prorroga a autorização excepcional prevista na Portaria SMT.GAB nº 060, de 16 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 1 de 11 de Junho de 2026

Institui o Corredor Verde do Butantã - USP/Previdência, situado no Distrito do Butantã, Subprefeitura Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 1 de 11 de Junho de 2026

Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto n° 65.232, de 3 de junho de 2026, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional durante a Copa do Mundo no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 91 de 10 de Junho de 2026

Regulamenta o repasse e a aplicação de recursos financeiros transferidos pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, destinados exclusivamente à execução da Ação ‘Festa Junina de Todos os Povos / Sabor Copa do Mundo’ nas unidades das Vilas Reencontro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.234 de 10 de Junho de 2026

Declara luto oficial por 1 (um) dia no Município de São Paulo, pelo falecimento do Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência, Clodoaldo Pelizzoni.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 54 de 10 de Junho de 2026

Indica os representantes da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23:
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 48 de 10 de Junho de 2026

Altera a Portaria 024/SMDHC/2026 para designar e acrescentar novo Agente de Contratação/Pregoeiro(a) na Comissão Permanente de Licitações/CPL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA