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DECRETO Nº 23.235 de 24 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.234 de 24 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 190.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.233 de 24 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 311.100,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.232 de 24 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 6.350.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.231 de 24 de Dezembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 92.512 de 25 de Dezembro de 1986

ORGANOGRAMA - DEPLAN - INDICATIVO DE ORGAOS E SETORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 119 de 25 de Dezembro de 1986

DISCIPLINA A APLICACAO DOS DEC.2416/54 E 2700/54, QUE DISPOEM SOBRE DOACAO DE SANGUE.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.230 de 23 de Dezembro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CORPORACAO MUSICAL SANTAMARENSE.
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10.254 de 23 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 40212/00-CONCEDE USO DE AREA P/ "FEIRA DE ANTIGUIDADES E DESIGN MUBE", CONFORME A LEI
    • PL 549/93-ALTERA LEI-COLOCAR A DISPOSICAO PMSP ANUALMENTE 100 BOLSAS NA ESC.ARTES MUSEU BRAS.ESCUL..
    • PL 323/86
    • PL 92/92-ALTERA REDACAO ART.3,ALINEA "D"-APROVADO O PROJETO INICIAR EM 1 ANO,8 ANOS P/ACABAR CONSTR

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.412 de 24 de Dezembro de 1986

PUBLICA ANEXOS A L 10214/86-ORCAMENTO PROGRAMA/1987 E ANEXOS A L 10215/86-ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 87/88/89. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado