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PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 69 de 13 de Março de 2003

CRIAR UMA SEGUNDA COMISSAO JULGADORA DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 5 de 13 de Março de 2003

HOMOLOGAR A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE RISCO SANITARIO HOSPITALAR PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DO PROJETO HOSPITAL SENTINELA, CONFORME CONVENIO COM A ANVISA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 13 de Março de 2003

SME/SMSP/SF CONTADORES DAS SUBPREFEITURAS, INTEGRANTES DA CAF, REPONDERAO P/AREA CONTABIL DAS UNIDADES ORIGINAIS DA SME, REFERENTE A PLANEJAMENTO, EXECUCAO E CONTROLE, DIRETRIZES E PROGRAMAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 4/03(SME)-CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERSECRETARIAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 29 de 12 de Março de 2003

CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL 05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 13 de Março de 2003

ORGANIZA A BIBLIOTECA DA SVMA DO DEAPLA, CONFORME ESPECIFICA (CENTRO DE REFERENCIA E DOCUMENTACAO AMBIENTAL).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 151 de 13 de Março de 2003

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO OS LOTES COM CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, ENQUADRAM-SE NA ZONA DE USO Z3 - 049.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 150 de 13 de Março de 2003

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO E4 - USOS ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 14 de 13 de Março de 2003

RETIFICA PROCEDIMENTOS DA P 10/03, CONTRATACAO DE SEGUROS POR DANOS MATERIAL, CORPORAL E MORAL PARA PASSAGEIROS/TERCEIROS DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 12 de 12 de Março de 2003

Exclui da Resolução n.º 07/03, de 03 de fevereiro de 2003 a declaracao em comisso do terreno que especifica no Cemitério da Saudade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.967 de 11 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.510/02, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado