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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 24 de 10 de Março de 2003

FIXA EM 3% A.M A TAXA DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE SERVICOS/FORNECIMENTO DE BENS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 2 de 12 de Março de 2003

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTAGIO DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 16 de 11 de Março de 2003

CONSTITUR COMISSAO PERMANENTE DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, EMITIR PARECER, ANALISAR, TIRAR DUVIDAS E ENCAMINHAR ESTUDOS, SEGERINDO MODIFICACAOES NA LEGISLACAO URBANISTICAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.650 de 11 de Março de 2003

ESTABELECE CRITERIOS PARA ESCOLHA DE VAGAS DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DAS SUBPREFEITURAS EFETUADA NOS TERMOS DA PORTARIA N.921/03(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.623 de 11 de Março de 2003

CONSTITUI A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO PA.4, PA.5 E PA.6.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-8 Nº 1 de 11 de Março de 2003

HOMOLOGAR O CONSELHO GESTOR DA UBS JARDIM VISTA ALEGRE, PARA ELABORAR SEU REGIMENTO INTERNO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.962 de 7 de Março de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.527 de 7 de Março de 2003

DENOMINA RUA MOACIR FAGUNDES O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO(CADLOG 35.498-8), LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA ARICANDUVA, DISTRITO DE CIDADE LIDER.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 90.803 de 11 de Março de 2003

CONCLUSOES DA COMISSAO INTERINSTITUCIONAL DO PROTOCOLO DE INTENCOES PARA ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 90404/03(SAS)-COMPLEMENTA RELATORIO DA COMISSAOINTERSECRETARIAL DO C 64/01-SAS

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.803 de 8 de Março de 2003

ACOLHE AS CONCLUSOES DO RELATORIO DO GTI CONSTITUIDO PELA PORTARIA 164/02 (PREF), COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A TRANSFERENCIA DAS ACOES FISCALIZATORIAS DOS DIVERSOS ORGAOS MUNICIPAIS PARA AS SUBPREFEITURAS(2002-0.172.332-4).
  • Situação

    Não informado