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RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 1 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CONJUNTO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS INSTALADONO PATIO EXTERNO, FUNDOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 3 de 1 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA RACHEL PELUSO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 209 de 1 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A PRIVATIZACAO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 208 de 1 de Abril de 1993

TORNA OBRIGATORIO A IDENTIFICACAO VISUAL, DA EMPRESA OU PROPRIETARIO DE CAMINHOES-GUINCHO QUE CIRCULAM PELAS VIAS DO MUNICIPIO.(JOOGI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 260997,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 906/93(1208,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 713/92(2506,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 229/93(2804,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:280493,P.34 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 364/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 207 de 1 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA VINCULACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DO ADOLESCENTE.(OF.ATL.76/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 228/93(2804,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 694/93(2406,P.45)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - CONTRARIO
    • PARECER 905/93(1208,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 206 de 1 de Abril de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CAMPEADORES, SITUADA NO DISTRITO DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.75/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 201/93-(2304,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 516/93(0406,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 644/93(1706,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 205 de 1 de Abril de 1993

DENOMINA RUA EUNISIO DE OLIVEIRA PIMENTEL, LOGRADOURO NOMINADO TRAVESSA PARTICULAR, LOCALIZADO NA RUA SANTO HENRIQUE SETOR 59 DA QUADRA 131 - AR-PE. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 806/93(0608,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL
    • PARECER 656/93(0608,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 793/93(0608,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 475/93(0608,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 793/93(0307,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 204 de 1 de Abril de 1993

DENOMINA RUA MARCELO CARBONE A TRAVESSA PARTICULAR, INICIANDO-SE NA RUA OTA, SETOR 59/QUADRA 98-AR-PE.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 1 de Abril de 1993

O EXECUTIVO CEDE A TITULO DE COMODATO, O IMOVEL SITO NESTA CAPITAL NA RUA ANITA GARIBALDI N 25, A SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - M.M.D.C.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 227/93(2804,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 202 de 1 de Abril de 1993

PROIBE QUE ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES, AINDA NAO DEFINITIVAMENTE APURADAS, OCUPEM CARGOS DE CONFIANCA NA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 226/93(2804,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE