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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 54 de 29 de Março de 1993

CRIA O GT P/O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE IMPLANTACAO, DO "SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR"; COMPETENCIA DO GT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 45 de 30 de Março de 1993

DESIGNA SUPLENTE DE SECRETARIO P/ A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 29 de 29 de Março de 1993

Define regras e procedimentos, que deverão ser observados por todas as Assessorias Jurídicas da PMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.525 de 30 de Março de 1993

OS AFASTAMENTOS C/BASE NO D 32125/92 DEVERAO SER PREVIAMENTE AUTORIZADOS NO PRAZO DE 30 DIAS DE ANTECEDENCIA P/APRESENTACAO DO PEDIDO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 30 de Março de 1993

ALTERA A RESOLUCAO 1/92, QUE DISPOE SOBRE A GAL PARA A ASSISTENCIA MILITAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 44 de 27 de Março de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DE SEMAB P/ A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 39 de 27 de Março de 1993

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MESDE FEV./1993,BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/ MAR./1993
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 35 de 26 de Março de 1993

DETERMINA QUA AS SUPERVISOES REGIONAIS ORIENTEM AS ENTIDADES DE SUAS AREAS, NO SENTIDO DE QUE ESTAS PODERAO OBTER REDUCAO DE 50% EM SUAS CONTAS DE AGUA E/OU ESGOTO DESDE QUE ATENDAM OS REQUISITOS QUE ESPECIFICA ESTABELECIDOS PELA SABESP.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 201 de 27 de Março de 1993

TORNA OBRIGATORIA A DESTINACAO DE PARTE DA RECEITA DA EXPLORACAO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PUBLICAS (ZONA AZUL) A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 474/93(0106,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 200 de 27 de Março de 1993

CONCEDE PASSE-LIVRE, NOS ONIBUS PAULISTANOS, AOS LIDERES DE ASSOCIACOES COMUNITARIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado