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Direitos%20Humanos - Igualdade%20Racial

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 59 de 18 de Junho de 2024

Institui Grupo de Trabalho com vistas à elaborar recomendações para a consolidação da política municipal de atenção aos Povos Ciganos, na cidade de São Paulo
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 58 de 18 de Junho de 2024

Designa unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA para vigência no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 5 de 18 de Junho de 2024

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 5 de 18 de Junho de 2024

Estabelece as diretrizes para a padronização do procedimento de requisição de serviços de manutenção através da intranet.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 29 de 18 de Junho de 2024

Indica os representantes da Subprefeitura Sé e demais órgãos que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais (CGPL) - Sé.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 25 de 18 de Junho de 2024

Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 22 de 18 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.259 de 18 de Junho de 2024

Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais e enfrentamento do Período de Frentes Frias na cidade de São Paulo, ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.258 de 18 de Junho de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador – 2024-2026
  • Situação

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 2 de 18 de Junho de 2024

Altera a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 5, de 19 de julho de 2023.
  • Situação

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