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DECRETO Nº 48.314 de 27 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.883.471,28, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.313 de 27 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.523,58, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.312 de 27 de Abril de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 12/07(SNJ)-DETERMINA DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEL-DISTRITO DA CIDADE DUTRA, DECLARADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 48.311 de 27 de Abril de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.310 de 27 de Abril de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.309 de 27 de Abril de 2007

AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE OBRAS DE REFORMA, ADAPTACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.379 de 27 de Abril de 2007

DENOMINA PRACA MARIA CANDIDANLOUZADA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DE VILA MIRANTE, DISTRITO DE PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUA. (PL 714/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 714/05

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 92.804 de 28 de Abril de 2007

RELATORIO DAS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM, USO ESPECIAL E DOMINIAIS, AREAS CEDIDAS A TERCEIROS. (SUPLEMENTO ESPECIAL)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 92.804 de 28 de Abril de 2007

PROMOCAO POR ANTIGUIDADE - ANO BASE 2006/EXERCICIO 2007 - LISTAGEM PREVIA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.804 de 28 de Abril de 2007

EXTRATO DE CONVENIO - PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO/PMSP - DESENVOLVIMENTO ACOES INTEGRADAS PROTECAO MANANCIAIS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado