CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3201 - 3210 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 23.369 de 2 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9814/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.368 de 2 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9736/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.367 de 2 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9736/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.366 de 2 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9814/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.365 de 2 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.364 de 2 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 7.560.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.363 de 2 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 60.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 80 de 3 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 10105/86, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PARA A CONSTRUCAO DE MORADIA ECONOMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 24 de 2 de Fevereiro de 1987

CRIA O SERVICO DE TRAFEGO DE VEICULOS FUNERARIOS NA AGENCIA CENTRAL DA AUTARQUIA DIRETAMENTE SUBORDINADO AO GABINETE DA SUPERINTENDENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 20 de 3 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DAS NORMAS EXPEDIDAS PELA PI 90206/81-SF/SMA, SOBRE CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL PELAS SECRETARIAS OU ORGAOS EQUIPARADOS, DECORRENTES DE NOMEACAO, ADMISSAO E CONTRATACAO DE PESSOAL, BEM COMO A CONCESSAO DE VANTAGENS A SEUS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado