RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 61 de 12 de Outubro de 2004

ALTERA GRUPO INTERNO DE CONTOLE DA DENGUE.

Situação

Não informado

LEI Nº 13.875 de 22 de Julho de 2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 432 de 1 de Julho de 2004

CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA, PELO PERIODO DE 6 MESES.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 430 de 1 de Julho de 2004

COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE POR AREAS TEMATICAS.

Situação

Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 7 de Maio de 2004

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2005. (OF ATL 285/04)

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 7 de 21 de Fevereiro de 2004

CRIA COMITE REGIONAL DE COMBATE A DENGUE.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 6 de 14 de Fevereiro de 2004

ACRESCENTA UNIDADES A P 49/03.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 2 de 6 de Fevereiro de 2004

COMUNICA HORARIO DE ENTRADA DE MUNICIPES PARA SERVICOS DE ADOCAO, RESGATE, REGISTRO GERAL DO ANIMAL PARA CAES/GATOS E DOACAO DE GRANDES ANIMAIS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/LA Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 47 de 26 de Janeiro de 2004

Define Unidades Operacionais da SMS.

Situação

REVOGADO(A)

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