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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 98 de 31 de Outubro de 2025

Revoga a Portaria 19/SMSU/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 9 de 31 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o acesso à processos, contratos e demais documentos no âmbito interno das Coordenadorias da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 852 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 28.978,30 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.681 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.551.882,52 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.680 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.285.703,41 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.679 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.458.980,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.678 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 607.652,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.677 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 336.632,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.676 de 31 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão e altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.675 de 31 de Outubro de 2025

Dispõe sobre permissão de uso à Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Mantis, nº 25, Jardim Marajoara, Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, para fins de conservação de viveiro de mudas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA