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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 7.786 de 7 de Fevereiro de 1987

INDICA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO, A QUE SEREFERE A ORDEM INTERNA 7785/87.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 7 de Fevereiro de 1987

REVOGA O ITEM 1 DA OI 5/87-PREF-G, QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE "GRATIFICACAO DE GABINETE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 600 de 7 de Fevereiro de 1987

ESTABELECE AS ATRIBUICOES DOS ORGAOS DA SMEBES NOS CASOS DE IRREGULARIDADESNA DOCUMENTACAO DE ALUNO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 600 de 7 de Fevereiro de 1987

ESTABELECE AS ATRIBUICOES DOS ORGAOS DA SMEBES NOS CASOS DE IRREGULARIDADES NA DOCUMENTACAO DE ALUNO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.403 de 6 de Fevereiro de 1987

Institui Manual de Procedimentos para Al­moxarifados, e dá outras providências.

DECRETO Nº 23.402 de 6 de Fevereiro de 1987

Estabelece normas para execução da Lei nº 10.244 de 15 de dezembro de 1986, que institui a Carreira de Agente Vistor, e da outras providencias.

DECRETO Nº 23.396 de 5 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10175/86.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.395 de 5 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10175/86.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.394 de 5 de Fevereiro de 1987

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10175/86.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.393 de 5 de Fevereiro de 1987

ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DEC.17455/81, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado