CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3111 - 3120 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 108 de 13 de Fevereiro de 1987

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO, PARA PRESIDIR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT. 32/87 - PERCORRER OS REFEITORIOS DESTINADOS A SERVIDORES DA PREFEITURA, VERIFICANDO AS CONDICOES DE HIGIENE DAS COZINHAS E A QUALIDADE DOS ALIMENTOS SERVIDOS, NOS TERMOS DO MEMO 2154/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.417 de 11 de Fevereiro de 1987

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DEC.22530/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.416 de 11 de Fevereiro de 1987

DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DO DEC.21980/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.415 de 11 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADO NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.414 de 11 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.256 de 11 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, EM GARAGENS A SEREM IMPLANTADAS EM AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 719/03-REVOGA A LEI
    • R 140/02(SEMPLA/CNLU)-ENQUADRA GARAGENS SUBTERRANEAS NA CATEGORIA E4 - USOS ESPECIAIS
    • R 131/01(SEMPLA-CNLU)-ENQUADRA GARAGENS SUBTERRANEAS DE QUE TRATA A LEI, NA CATEGORIA DE USO E-4 - USOS ESPECIAIS
    • PL 428/96-REVOGA A LEI
    • DEC.25805/88-CARACTERIZA AREAS PARA EFEITO DA LEI.
    • SENT.CAUTELAR(050987,P9)-SUSPENSAO DE QUALQUER ATOADMINISTRATIVO LIGADO A EXECUCAO DA LEI.
    • PORT.38/87(SVP)-CRIA A COMIS.ESPEC. DE LICIT.-SVP-P/PROCESSAM. DAS CONCORREN. A QUE SE REFERE A LEI.
    • PL 266/86
    • PL 216/89-REVOGA INCISOS I,II,V,VI,VII, VIII E IX DO ART.1 DA LEI

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.202 de 12 de Fevereiro de 1987

INFORMA QUE A OCUPACAO NOS MERCADOS DA CACHOEIRINHA, SAPOPEMBA E GUAIANAZES SERA FEITA ATRAVES DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 8 de 12 de Fevereiro de 1987

DETERMINA RIGOROSA FISCALIZACAO PARA APREENSAO DE CARRINHOS E SACOLAS DE LIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 163 de 7 de Março de 1987

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO DA SECRETARIA; REVOGA A PORT.874/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 91.102 de 11 de Fevereiro de 1987

REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO DE ENFERMAGEM - MED.
  • Situação

    Não informado