CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Parques - Regulamentos e Regimentos

- Parques - Regulamentos e Regimentos

Nova pesquisa
Número de resultados: 291 - 300 de 181153

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 596 de 27 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 46 de 27 de Agosto de 2025

Delega competências relativas a pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 46 de 27 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Guaianases e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 405 de 27 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.152.854,49 (seis milhões, cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 36 de 27 de Agosto de 2025

Indica servidores que poderão ser designados como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 217 de 27 de Agosto de 2025

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 216 de 27 de Agosto de 2025

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 102 de 27 de Agosto de 2025

Designa os logradouros que especifica, referentes ao Loteamento Conjunto Residencial Sol Nascente – Gleba 4, situados no Setor 206, Distrito Anhanguera, Subprefeitura de Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 26 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 505.166,18 (quinhentos e cinco mil cento e sessenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 594 de 26 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.241,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA