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DECRETO Nº 51.089 de 8 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 69.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.088 de 8 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.086 de 8 de Dezembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE RESERVATORIO PARA CONTENCAO DE ENCHENTES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.085 de 8 de Dezembro de 2009

DESAFETA AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, SITUADAS NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS 1 S006-MB DO PLANO REGIONAL ESTRATEGICO SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PROGRAMA REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.012 de 9 de Dezembro de 2009

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO CELEBRADO-GOVERNO DO ESTADO DE S.P./DER/DERSA/DAEE/SVMA/SIURB E ARTESP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.912 de 9 de Dezembro de 2009

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO CELEBRADO-GOVERNO DO ESTADO DE S.P./DER/DERSA/SIURB E SMT.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 90.912 de 9 de Dezembro de 2009

A PARTIR DO DIA 09/12 O EXPEDIENTE DO GABINETE, A ASSESSORIA DE IMPRENSA E O SETOR DE PROTOCOLO, ESTARAO ATENDENDO NA RUA BOA VISTA, 236, 1. ANDAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.087 de 8 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 43 de 8 de Dezembro de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO 12/06 E SEUS REFLEXOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 20 de 9 de Dezembro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 1/07(SMRI)
  • Situação

    Não informado