CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2991 - 3000 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 1987

REGIMENTO DO COLEGIADO DA AREA ODONTOLOGICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 1987

CADERNO DE PRECOS N.15.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 1987

ELABORACAO DO FORMULARIO "COMUNICACAO DE EDIFICACAO OU REFORMA IRREGULAR-CERI", A SER PREENCHIDO PELOS INSPETORES FISCAIS DE RI.
  • Situação

    Não informado

OFÍCIO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 87 de 24 de Fevereiro de 1987

PUBLICA CADERNO DE PRECOS N.15.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 45 de 24 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI EQUIPE TECNICA PARA DAR ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE ACAO DESPORTIVA BEM COMO TODO SEU PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 137 de 24 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DAS AREAS PUBLICAS DOMINIAIS, COM METRAGEM IGUAL OU SUPERIOR A 1000M2, VISANDO SUA REGULAR ALIENACAO OU TRANSFERENCIA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:240487,P5-LOUVA COMISSAO, ESTABELECE PRAZO P/EFETIVAR LEVANT.AREAS RIO TIETE-V.JAGUARA-GUARULHOS

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 136 de 24 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI COMANDO, PARA PERCORRER OS MOTEIS E VERIFICAR O LICENCIAMENTO, INCLUSIVE PARA AMPLIACAO DE INSTALACOES, BEM COMO AS CONDICOES DE HIGIENE, NOS TERMOS DO MEMO 2410/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 11 de 24 de Fevereiro de 1987

DESIGNA PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOS E COMPRAS DE JUD.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 23.484 de 20 de Fevereiro de 1987

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DA LEI 10252/86, QUE INSTITUI AS CARREIRAS DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DEC.24453/87-INTEGRACAO DE CARREIRAS QUE ESPECIFICA NOS TERMOS DO ART.2 DO DECRETO.

DECRETO Nº 23.482 de 20 de Fevereiro de 1987

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO