Regulamenta as normas da rotina para a avaliação de qualidade dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores que atuarão como Ponto Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina os procedimentos que devem ser observados quando do recebimento e tramitação de quaisquer documentos perante a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina os procedimentos de elegibilidade, adesão e desligamento do regime permanente de teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Implanta e disciplina o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
