Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relacionados a tecnologia da informação e comunicação, a serem aplicados no regime de teletrabalho.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Imunidade e Isenções do Departamento de Julgamento da Subsecretaria da Receita.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Restituições, Compensações e Regimes Especiais do Departamento de Julgamento da Subsecretaria da Receita.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |