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Denomina Viela Maria Tereza Sampaio Silva o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Rua Tucuruí o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.169,32 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.260.303,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 529.874,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.297.294,86 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a designação dos Pontos Focais de Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME, em atendimento ao artigo 3º da Portaria SME nº 10.894, de 28 de novembro de 2025.
Designa responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação.
Altera os servidores que compõem a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana Tucuruvi.
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