Aprova o Manual de Identidade Visual da SP Regula para os Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana prestados em regime público e concedidos a parceiros privados.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Manual de Padrões Técnicos dos Veículos Cadastrados na Modalidade Escolar e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina a edição de atos e comunicações administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Fretamento - e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Táxi - e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Manual de Padrões Técnicos dos Veículos Cadastrados na Modalidade Escolar e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado - Modalidade Motofrete - e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
