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LICENÇA - FUNCIONAMENTO

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ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 3 de 4 de Fevereiro de 2026

Regulamenta e otimiza os procedimentos de autuação, instrução e tramitação dos processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, destinando-se a todos os servidores lotados nesta unidade.
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PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 3 de 4 de Fevereiro de 2026

Revoga Portaria Conjunta SP TURIS/SMC nº 2/2026
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 22 de 4 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.621.984,60 (Dois Milhões e Seiscentos e Vinte e Um Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.248 de 4 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 9.550.981,70 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 13 de 4 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 12 de 4 de Fevereiro de 2026

Designa os representantes indígenas para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, de São Paulo – COMPISP.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 12 de 4 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2025 da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 4 de Fevereiro de 2026

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 10 de 4 de Fevereiro de 2026

Designa os servidores responsáveis pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
  • Situação

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2026

Estabelece os novos valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo.
  • Situação

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