Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Idosos, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os Jogos Municipais dos Idosos – JOMI, a serem realizados anualmente, e que poderão funcionar como etapa classificatória para os Jogos Regionais do Idoso – JORI, e dá providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Orienta os critérios para garantia de vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as normas sanitárias de funcionamento dos Centros Dia para pessoas idosas, públicos ou privados.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
