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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.385.623,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.256.848,46 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.800.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.091,42 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Regulamenta a Lei nº 18.293, de 2 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de bonificação por desempenho aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana pela recuperação de veículos automotores de duas rodas com restrição por furto, roubo ou adulteração de sinal identificador.
Institui o Programa BioSP, voltado à incorporação de frota movida a biometano na operação do serviço de transporte coletivo público por ônibus, integrante do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.
Homologa o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisas com seres humanos (SMS/CEP).
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas da Avenida Paulista e das feiras do Trianon MASP e da Rua Pamplona no dia 7 de setembro, domingo, devido à Manifestação Pública de grande porte.
Abre Crédito Adicional de R$ 68.692,64 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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