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Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do município de São Paulo - MOVA/SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 35.005,20 (trinta e cinco mil e cinco reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho para Tratamento e Destinação das Ossadas de que trata a Portaria Conjunta n° 54/SP-REGULA/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.863,56 (dez mil e oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Populações Expostas aos Desastres Naturais e/ou Tecnológicos do Município de São Paulo - Vigidesastres.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.904.962,58 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.956.919,49 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades integrantes do Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
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