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Dispõe sobre constituição e atribuição da Unidade de Controle Interno à Assessoria Jurídica da Subprefeitura Mooca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 177, de 1º de julho de 2025, que designa representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre a nomeação de representantes para os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.
Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 226.152,64 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.563.004,56 (Oito Milhões e Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.235.717,16 (Seis Milhões e Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Dezessete Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a criação da área de Controle Interno no âmbito da Fundação Paulista de Educação, Tecnologia e Cultura.
Institui e designa as Comissões do I Concurso Literário da UMAPAZ, conforme Edital nº 1/UMAPAZ/SVMA/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 17.390,56 (Dezessete Mil e Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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