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Mobilidade Urbana - CICLOVIA, BICICLETAS, PATINETES

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DECRETO Nº 64.223 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.071.833,82 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.222 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 263.566,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.221 de 20 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.001.626,17 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 60 de 20 de Maio de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 42 de 20 de Maio de 2025

Estabelece a composição da Equipe de Gestão Documental – EDOC, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 2 de 20 de Maio de 2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho Participativo Municipal Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DECAD Nº 15 de 20 de Maio de 2025

Altera a Portaria SF/SUREM/DECAD nº 13, de 02 de abril de 2025, reduzindo a pontuação a ser deduzida por corrigenda no âmbito da força-tarefa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.005 de 19 de Maio de 2025

Extrato Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 160/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 74 de 19 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 57, de 05 de Julho de 2024, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial de elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.220 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.473,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA