Aguarde...
Declara de utilidade pública a entidade denominada ONG HERÓIS DOS LACRES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga o Decreto nº 57.725, de 7 de junho de 2017, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO NOSSO CAMINHO.
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Altera a Portaria nº 34/SUB-FB/GAB/2025, que estabelece a criação do ponto SEI para os Processos vinculados ao Programa de Integridade e Boas Práticas, assim como o ponto SEI para os Responsáveis pelo Controle Interno - RCI, e informa os membros responsáveis por tais processos dentro da esfera da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Revoga o Decreto nº 8.310, de 22 de julho de 1969, alterado pelo Decreto nº 38.671, de 12 de novembro de 1999, que declarou de utilidade pública a entidade denominada AÇÃO SOCIAL CLARETIANA.
Revoga o Decreto nº 57.059, de 14 de junho de 2016, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - ADEP.
Declara de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO JANELA PARA O MUNDO.
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO MARCELINHO.
Revoga o Decreto nº 56.035, de 8 de abril de 2015, que declarou de utilidade pública a entidade denominada PROJETO AMPLITUDE.
Carregando...
