Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o exercício do transporte de escolares.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Diferenciado – Modalidade Escolar e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação e de Transportes
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre o Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Identidade Visual dos veículos destinados ao Transporte Coletivo de Escolares no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Trata da renovação e vistoria da frota de veículos do serviço de transporte escolar e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
