Aguarde...
Altera a Portaria SVMA nº 092, de 04 de novembro de 2025, que designa servidores como Coordenador e Suplentes responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15 do Decreto Municipal nº 52.295/2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SVMA n° 05/2023, que designa os seguintes servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – EDOC/SVMA.
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Denomina Travessa José Pinto Lapa o logradouro público localizado no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases.
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho designada na Portaria 611/2025 de 29 de agosto de 2025, para os meses de 01 de março de 2026 a 31 de julho de 2026.
Expede determinações gerais para cumprimento do Decreto nº 63.130 de 19 de janeiro de 2024, que disciplina o regime jurídico da produção privada de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), Habitação de Mercado Popular (HMP), Empreendimento de Habitação de Interesse Social (EHIS), Empreendimento de Habitação de Mercado Popular (EHMP) e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social (EZEIS).
Institui o Comitê de Transição do Parque Dom Pedro II - CTPD.
Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Altera a composição de servidores do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM Nº 04, de 23 de janeiro de 2017.
Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SMCC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Carregando...
