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Defesa Civil - Chuvas de Verão

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 49 de 20 de Outubro de 2015

Cria o Grupo de Gerenciamento Integrado dos Riscos Hidrológicos da Bacia Hidrográfica do Córrego Aricanduva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 29 de 15 de Julho de 2015

Cria. o Grupo de Gerenciamento Integrado dos Riscos Hidrológicos das Bacias Hidrográficas dos Córregos Itaquera e Jacu.

LEI Nº 16.174 de 22 de Abril de 2015

Estabelece regramento e medidas para fomento ao reúso de água para aplicações não potáveis, oriundas do polimento do efluente final do tratamento de esgoto, de recuperação de água de chuva, da drenagem de recintos subterrâneos e de rebaixamento de lençol freático e revoga a Lei Municipal nº 13.309/2002, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

DECRETO Nº 53.742 de 21 de Fevereiro de 2013

Estabelece e padroniza os procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Defesa Civil no gerenciamento de riscos ambientais, especialmente nas áreas de risco mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 2 de Janeiro de 2003

Estabelece orientações sobre procedimentos e responsabilidades em situações que envolvam a remoção de moradores em áreas de risco ambiental no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.005 de 23 de Dezembro de 1998

Cria equipes semanais de plantão em cada administração regional, para atendimento de urgência devido às chuvas.
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Convoca permissionários cadastrados na Subprefeitura Sé por meio de Termo de Permissão de Uso (T.P.U.).
Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m².
Dispõe sobre o reuso de água não potável e dá outras providências.
Reorganiza o Sistema Municipal de Defesa Civil.
ESTABELECE PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL-CHUVAS DE VERAO 2012-2013.
Regulamenta os plantões de Coordenadores de Defesa Civil e Engenheiros para o atendimento de ocorrências de emergências no período noturno, finais de semana, feriados e pontos facultativos.
Dispõe sobre o plantão dos engenheiros agrônomos alocados na Subprefeitura Lapa.