Dispõe sobre atuação dos geólogos nas ações de gerenciamento dos riscos geológicos nos âmbitos das Subprefeituras em que os mesmos se encontrem lotados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Grupo de Gerenciamento Integrado dos Riscos Hidrológicos da Bacia Hidrográfica do Córrego Aricanduva.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria. o Grupo de Gerenciamento Integrado dos Riscos Hidrológicos das Bacias Hidrográficas dos Córregos Itaquera e Jacu.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece e padroniza os procedimentos a serem adotados pelo Sistema Municipal de Defesa Civil no gerenciamento de riscos ambientais, especialmente nas áreas de risco mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |