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- Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 896 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.586,57 (cento e quarenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 880 de 5 de Dezembro de 2025

Institui o financiamento aos procedimentos de EQUOTERAPIA e FISIOTERAPIA AQUÁTICA aos serviços de atenção à saúde, para atender a demanda do SUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.790 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.076.435,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.789 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.236.100,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.788 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.600,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.787 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.786 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 93.096,95 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.785 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.442.732,46 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 557 de 5 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 700,00 (setecentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV Nº 37 de 5 de Dezembro de 2025

Altera a Resolução SMT/CMUV n° 01, de 12 de maio de 2016, Resolução SMT/CMUV nº 16, de 07 de julho de 2017, Resolução SMT/CMUV nº 17, de 12 de dezembro de 2017 e Resolução SMT/CMUV nº 22, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA