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Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Vila Mariana em 2027.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 5.739.500,96 (Cinco Milhões e Setecentos e Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais e Noventa e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a composição da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC.
Altera o prazo de entrega do relatório final do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria nº 100/SMADS/2025.
Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
Altera o item I da Portaria PREF nº 160, de 19 de junho de 2017, que atualiza a composição do Conselho Deliberativo da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA, conforme especifica.
Designa servidores para a Comissão de Contratação da Subprefeitura Cidade Ademar.
Delega competência aos servidores que especifica, para inserção/manutenção e informações do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis/SBPM e, pela Guarda/Controle de Bens Patrimoniais Móveis Municipais.
Abre Crédito Adicional de R$ 838.812,61 (Oitocentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.761.749,36 (Três Milhões e Setecentos e Sessenta e Um Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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