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DECRETO Nº 64.996 de 10 de Março de 2026

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Vila Curuçá, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.995 de 10 de Março de 2026

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Mary França, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 41 de 10 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 40 de 10 de Março de 2026

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 39 de 10 de Março de 2026

Altera os membros do Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH junto ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.477 de 10 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 402.708,79 (quatrocentos e dois mil e setecentos e oito reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.476 de 10 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 17.040.190,91 (dezessete milhões e quarenta mil e cento e noventa reais e noventa e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.564 de 10 de Março de 2026

Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT para discussão e construção de relatório final e ofício de manifestação de conselheiros e sociedade civil organizada acerca do orçamento 2026 aprovado pela câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.563 de 10 de Março de 2026

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 14 de 10 de Março de 2026

Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS-1 – Água Podre, Jardim Santos Dumont e Esmeralda, situado no Distrito de Rio Pequeno, Sub Prefeitura Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA