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DECRETO Nº 65.034 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.267.121,41 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.033 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 329.252,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.032 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.031 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.757.738,73 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.030 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.428.393,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.029 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.296.769,31 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 52 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 81.930,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 39.268,00 (Trinta e Nove Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 25 de Março de 2026

Dispõe sobre a compensação de horas não trabalhadas em decorrência da suspensão de expediente dos dias 20 de Abril, 05 de Junho e 10 de Julho de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 3 de 25 de Março de 2026

Estabelece os valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo, com efeitos a partir do mês de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA