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Dispõe sobre alterações no Grupo de Trabalho implantado pelo Programa de Proteção à Privacidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Regimento Interno do Conselho Gestor da área Jardim Arnaldo, João Manoel Vaz, Jardim Solange, Jardim Angela II ,Santa Zélia e Jardim Coimbra.
Regimento Interno do Conselho Gestor da área Boulevard da Paz.
Regimento Interno do Conselho Gestor da área Chácara Flórida.
Regimento Interno do Conselho Gestor da área Morro dos Macacos.
Declara o circo patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA ITAQUERA.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 191, de 9 de agosto de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pela Diretora da Divisão de Controles Contábeis – DICOC, do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria da Fazenda e autorizou o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Alterar a Portaria SGM nº 79, de 27 de abril de 2026, que designa para integra o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, conforme específica.
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