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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.182.849,07 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.281.052,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 408.551,75 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Substitui o Anexo Único do Decreto nº 56.795, de 5 de fevereiro de 2016, que regulamenta o desenvolvimento dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG na carreira, por meio da promoção horizontal, progressão e promoção vertical, conforme previsto na Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015.
Dispõe sobre o encerramento da liquidação do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de passagem aérea sobre via pública situada na Avenida Miguel Estefno, nº 4.241, Distrito do Ipiranga, Subprefeitura do Ipiranga, para construção de passarela de pedestres, a fim de conectar a bilheteria do Zoológico de São Paulo ao seu estacionamento.
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.599,42 (Quatorze Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Atualiza a Portaria que Constitui Comissão Examinadora das Atividades do Canil da Guarda Civil Metropolitana.
Designa servidores públicos para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
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