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Dispõe sobre as Unidades de Saúde que trabalham em regime de plantão e deverão permanecer abertas à população nos dias do Carnaval/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 3. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, P/ REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE PECAS P/ PULVERIZADORES-DENGUE
Não informado
DESIGNA 1. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA, PARA REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE BOTAS DE BORRACHA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 13595/02 - NORMAS ADOTADAS PARA CIRCOS QUANDO DA APRESENTACAO DE ANIMAIS FEROZES.
Altera a redação da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis de Informativa no âmbito da SMS, cuja atribuição será avaliar os bens de informática e elaborar o laudo de avaliação e ainda dos diversos níveis desconcentrados e descentralizados vinculados à estrutura do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, ASSEGURANDO o cumprimento das normas relativas Controle de Patrimônio, laudo de avaliação para a realização de processo de baixa patrimonial e descarte de equipamentos de informática.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REORGANIZACAO DO CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS-CPDA.
CRIA COMISSAO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A COMISSAO ESTADUAL,IMPLEMENTAR A COORDENACAO DAS ATIVIDADES DE PACTUACAO DAS ACOES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLEDE DOENCAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
PRORROGA POR 12 MESES CONTRATACAO DE EMERGENCIA DE PROFISSIONAIS PARA A EQUIPE DE CONTROLE DA DENGUE.
CRIA COMITE REGIONAL DE COMBATE A DENGUE.
ACRESCENTA UNIDADES A P 49/03.
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