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Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura Vila Mariana para a análise da legislação municipal de São Paulo aplicável às subprefeituras e propositura de possíveis alterações.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a atuação conjunta do Departamento de Contadoria - DECON da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda – SF/SUTEM e do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município – PGM/FISC nos processos administrativos de interesse em comum a fim de agilizar a adoção de providências administrativas e judiciais em atendimento ao princípio constitucional da eficiência.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 990.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 870.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.850.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.860.835,02 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 959.800,99 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria SME nº 3.741, de 03 de abril de 2025, que constituiu a Comissão de Recebimento para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a emissão dos Termos Definitivos de Aceitação de Obras relativos ao Programa de Implantação previsto no Contrato n° 416/SME/2022.
Abre Crédito Adicional no valor de R$ 9.630.629,51 (nove milhões, seiscentos e trinta mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional no valor de R$ 5.775.000,00 (cinco milhões setecentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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