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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres do Município de São Paulo.
Torna sem efeito a Portaria nº 07/SMSUB/2025.
Retifica os pontos de referência da Rua Arapá, situada no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Estende a denominação da Travessa Maria Mayer, situada no Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera.
Introduz alterações na Portaria n.º 08 de 12 de fevereiro de 2025, que designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.980.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SME Nº 5.942 de 03 de junho de 2025, publicada em DOC de 04/06/2025, Página 24, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Altera a redação do anexo único à Portaria SMS nº 265/2025.
Altera a Equipe de Trabalho, para que executem, em sua totalidade, o Mapeamento de Operações de Tratamento de Dados, o Diagnóstico, e as Implementações necessárias prevista no Plano de Adequação à LGPD - COHAB-SP
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