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Institui o Programa BioSP, voltado à incorporação de frota movida a biometano na operação do serviço de transporte coletivo público por ônibus, integrante do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Homologa o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisas com seres humanos (SMS/CEP).
Abre Crédito Adicional de R$ 68.692,64 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM Nº 173, de 30 de junho de 2025.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, disposta na Portaria SGM Nº 128, de 27 de abril de 2021, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 206, de 11 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de bonificação por desempenho aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo pela recuperação de veículos automotores de duas rodas com restrição por furto, roubo ou adulteração de sinal identificador e dá outras providências.
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G.
Altera a Portaria 69/SMADS/2024 e Portaria 067/SMADS/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 521.030,83 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Trinta Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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