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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 144 de 27 de Fevereiro de 1987

DESIGNA MEMBROS, EM SUBSTITUICAO, PARA A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA, INSTITUIDA PELA PORT.11/75.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 141 de 27 de Fevereiro de 1987

CONSTITUI GT PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DOS DESPACHOS E/OU ORIENTACOES NORMATIVAS, EM VIGOR NO AMBITO DA PREFEITURA, PARA IMPLANTACAO DE UM SISTEMA SUMULAR DE JURISPRUDENCIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 23.506 de 25 de Fevereiro de 1987

ALTERA A REDACAO DO ART. 15 DO DEC.19730/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.505 de 25 de Fevereiro de 1987

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.504 de 25 de Fevereiro de 1987

CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 4 DO DEC.22433/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.503 de 25 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.920.028,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.502 de 25 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.501 de 25 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.417.063,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.500 de 25 de Fevereiro de 1987

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.714.143,00, DE ACORDO COM A LEI10214/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 873 de 26 de Fevereiro de 1987

AUTORIZA PROMOCAO PARA A SERIE SEGUINTE, ALUNOS QUE EM 1986 FORAM RETIDOS EM LINGUA INGLESA EM VIRTUDE DE APROVEITAMENTO INSUFICIENTE, DESDE QUE TENHAM APRESENTADO FREQUENCIA MINIMA DE 75%.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 11/87(SUPEME/DEPLAN)-ORIENTA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU AO ATENDIMENTO DA PORTARIA.