CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2791 - 2800 de 2828

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 2 de 13 de Janeiro de 2000

APRESENTACAO DE PROPOSTA DE REVISAO DOS CRITERIOS DE TRANSPORTE DO SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - ATENDE; HISTORICO DA COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 13 de Janeiro de 2000

CONSTITUI COMISSOES PARA EMITIR PARECERES SOBRE OS PEDIDOS REFERENTES AS AUTUACOES LAVRADAS POR INFRACAO DE TRANSITO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 7/01(SMT/DSV)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO N.3 INSTITUIDA PELA PORTARIA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 1 de 13 de Janeiro de 2000

TODO MATERIAL APREENDIDO PELA FISCALIZACAO SOMENTE SERA LIBERADO APOS A ANALISE DOS PROCESSOS PELO ADMINISTRADOR REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 1 de 13 de Janeiro de 2000

CONVOCA ENTIDADES/USUARIOS PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA DE REVISAO DOS CRITERIOS DE TRANSPORTE DO SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - ATENDE.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 2000

SUPLEMENTO. PUBLICA ORCAMENTO ANUAL PARA 2000 (L 12963/99).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 9 de 12 de Janeiro de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES PARA A COMISSAO DE INFRACOES E MULTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 79 de 12 de Janeiro de 2000

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVERIGUAR DENUNCIAS CONSTANTES EM OFICIO EXPEDIDO PELA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 12 de Janeiro de 2000

DELEGA A SERVIDORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 12 de 12 de Janeiro de 2000

CRIA 342 LINHAS REGULARES DE LOTACAO, EXPLORADAS SOB O REGIME DE PERMISSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 11 de 12 de Janeiro de 2000

PARA EFEITO DA LICITACAO, DIVIDE EM 8 AREAS DE OPERACAO E 1 AREA NEUTRA, PARA O REGIME DAS CONCESSOES PARA SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS.
  • Situação

    Não informado